• Par Admin

COMPTE RENDU DU PREMIER SEMINAIRE AFRICAIN DE LIBREVILE

Sous le haut patronage de S.E.M le Premier Ministre, Chef du Gouvernement de la République Gabonaise, s’est tenu ces 08 et 09 mai 2019, à l’auditorium de l’immeuble Bercy à Libreville au Gabon, le premier séminaire en vue du renforcement des capacités professionnelles des Huissiers de Justice africains ; séminaire co-organisé par l’Union Africaine des Huissiers de Justice (U.A.H.J) et  la Chambre Nationale des Huissiers de Justice du Gabon (CNHJG), avec l’appui technique de l’Ecole Régionale Supérieure de la Magistrature (ERSUMA) sur le thème : «Exécution des titres exécutoires en Afrique : les apports de l’harmonisation du statut de l’Huissier de Justice».

Deux cent (200) Huissiers de Justice venus de onze pays du continent ont pris part à ce séminaire. La cérémonie d’ouverture officielle, présidée par S.E.M Anicet MBOUMBOU MIYAKOU, Ministre d’Etat, Ministre de la Justice, des Droits de l’Homme, Garde des Sceaux a été ponctuée par quatre mouvements: - le mot de bienvenue de Maître MBAH MENYE, Président de la Chambre Nationale des Huissiers de Justice du Gabon (CNHJG) et Président du Comité d’Organisation dudit Séminaire – l’allocution de Monsieur Apollinaire ONDO MVE, Président de la Cour Commune de Justice et d’Arbitrage (CCJA) - l’allocution de Maître Alain NGONGANG, Président de l’Union Africaine des Huissiers de Justice (UAHJ) et l’allocution d’ouverture de S.E.M. le Ministre d’Etat en charge de la Justice, représentant personnel de Monsieur le Premier Ministre, Chef du Gouvernement.

Les travaux du premier jour ont porté sur le sous-thème : «l’Huissier de Justice et l’efficacité de l’exécution des titres exécutoires en Afrique» ; sous thème disséqué par six experts:

L’intervention de Me BOUSSOUGOU FARAFINA (Avocat au Gabon, Assistant à l’Université Omar Bongo)  a été relative à l’Huissier de Justice et l’obtention du titre exécutoire. Le Président ONDO MVE Apollinaire de la CCJA s’est appesanti sur le rôle de l’Huissier de Justice dans la procédure d’injonction de payer et dans les saisies mobilières tandis que Me Forent MOUNGUENGUI (Huissier de Justice au Gabon) a, jurisprudence à l’appui, battu en brèche la notion de tiers saisi dans les procédures d’exécution notamment de saisie attribution de créances.

Me Martin DEGHA, Huissier de Justice au Cameroun, s’est interrogé sur la posture de l’Huissier de Justice face aux immunités d’exécution alors que l’exposé du Professeur Charles MBA OWONO (ancien Doyen de la FDSE de l’Université Omar Bongo) a porté sur les privilèges et la distribution des deniers.

Maîtres Christine VALET (Huissier de Justice de la Chambre Nationale des Commissaires de Justice de France) a fait, par visioconférence et à titre de droit comparé, une communication sur l’harmonisation des exigences éthiques et déontologiques de l’Huissier de Justice.

La seconde journée a été consacrée au sous-thème : « L’harmonisation du statut de l’Huissier de Justice et l’amélioration du système d’exécution des titres exécutoires en Afrique».

Maitre Chantal BIKAY (Secrétaire Générale de la CNHJ Cameroun) a mené une réflexion approfondie sur l’harmonisation du statut de l’Huissier de Justice et Maître TAMADOU Tanimouddari (Président de la CNHJ Niger) sur l’harmonisation des règles de gestion de l’Etude d’Huissier de Justice. C’est sur la protection juridique de l’Huissier de Justice, un sujet fort préoccupant au moment justement où Maître Pierre ADJO, Huissier de Justice à Abidjan Plateau, vient de rendre l’âme en Côte d’Ivoire suite à la barbare agression dont il a été victime au cours de l’exécution d’une décision de Justice, que Maître Florent MOUNGUENGUI a axé son intervention. Une minute de silence a été observée par tous les participants en la mémoire de l’illustre  confrère tombé sur le champ de bataille.

Maître Jean Baptiste KAMATE (Secrétaire Général de l’UAHJ) a livré une communication sur l’harmonisation des missions et responsabilités de l’Huissier de Justice couplée à une réflexion d’une part sur l’exécution forcée et les nouveaux métiers, en concurrence ou en priorité, de l’Huissier de justice et, d’autre part, sur les professions d’exécution entre fusion et cohabitation !

Pour clore les travaux scientifiques de cette journée, Monsieur  HELLEY ONDO, (Magistrat hors hiérarchie et Président de Chambre au Conseil d’Etat gabonais) a jeté un regard prospectif sur ce que pourrait être un statut harmonisé de l’Huissier de Justice.

La cérémonie de clôture, présidée par Monsieur Jean Berclémence TATI, représentant personnel du Ministre d’Etat en charge de la Justice, s’est déroulée ainsi qu’il suit:

- Lecture du Rapport Général du séminaire par le Docteur Edouard KITIO, Directeur de la Recherche et de la Documentation à l’ERSUMA

- Lecture par Me Jean Baptiste KAMATE, Secrétaire Général de l’UAHJ et adoption des recommandations, de motions et d’un communiqué relatif au décès de Me Pierre ADJO

- Mot d’au revoir du Président de la CNHJ Gabon

- Propos de remerciements  du Président de l’UAHJ

- Allocution de clôture de Monsieur le Représentant du Représentant du MINETAT/MINJUSTICE

Feuilletez l'album photos de ce séminaire

 

VERSION PORTUGAISE

 

 

REGISTO DO PRIMEIRO SEMINÁRIO AFRICANO DE LIBREVILE

 

Sob o patrocínio de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Chefe do Governo da República do Gabão, foi realizada a 08 e 9 de Maio de 2019, no auditório da Bercy edifício em Libreville, Gabão, o primeiro seminário para fortalecer dos capacidades profissionais dos oficiais de justiça africanos ;

Seminário co-organizado pela União Africano dos Oficiais de Justiça (UAHJ) ea Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça Gabão (CNHJG), com o apoio técnico da Escola Regional de Formação de Magistrados (ERSUMA) sobre o tema : "Execução de títulos executáveis ​​em África: as contribuições da harmonização do estatuto do oficial de justiça".

Duzentos (200) oficiais de justiça de onze estados do continente participaram deste seminário.

A cerimônia de abertura oficial, presidida por Sua Excelência o Sr. Anicet Mboumbou Miyakou, Ministro de Estado, Ministro da Justiça, dos Direitos Humanos, foi pontuado por quatro movimentos:

- o bem-vindo Mestre Mbah Menye, Presidente da Associaçao Nacional dos Oficiais de Justiça Gabão (CNHJG) e presidente do Comitê Organizador da reunião

- o discurso do Sr. Apollinaire Ondo MVE, presidente do Tribunal comum de Justiça e Arbitragem (CCJA)

- o ldiscurso do Sr. Alain NGONGANG, Presidente da União Africana dos Oficiais de Justiça (UAHJ) e discurso de abertura do Ministro de Estado ministro da Justiça, representante pessoal do Primeiro Ministro, Chefe de governo.

O trabalho do primeiro dia concentrou-se no sub-tema: "o oficial de justiça e a eficiência da execução de títulos executáveis ​​na África"; subtema dissecado por seis especialistas:

A intervenção do Sr. BOUSSOUGOU FARAFINA (advogado no Gabão, assistente da Universidade Omar Bongo) estava relacionada com o oficial de justiça e obtendo o título executivo. Presidente Ondo MVE Apollinaire CCJA habitou sobre o papel do oficial de justiça na ordem de processo para pagamentos e de se apoderou de mim, enquanto Forent MOUNGUENGUI (official de justica no Gabão), a jurisprudência

em apoio, minou o conceito de garnishee no processo de execução, incluindo a apreensão de reclamações.

Me Martin DEGHA, oficial de justiça em Camarões, questionou a posição do oficial de justiça enfrentando imunidades de execucão enquanto a apresentação do professor Charles MBA OWONO (ex-reitor da FDSE University Omar Bongo) incidiu sobre os privilégios e distribuição de dinheiro.

Sr Christine VALET (oficial de justiça em França) fez, por videoconferência e como direito comparado, uma comunicação sobre a harmonização dos requisitos éticos e profissionais do oficial de justiça.

O segundo dia foi dedicado ao sub-tema: "A harmonização do estatuto do oficial de justiça e o melhoramento do sistema de execução forçado em África".

Mestre Chantal BIKAY (Secretário Geral da Associaçao nacional dos oficiais de justiça Camaronês) realizou uma reflexão aprofundada sobre a harmonização do estatuto do oficial de justiça e Mestre AMADOU Tanimouddari (Presidente de Associaçao Niger oficiais de justiça) relativa à harmonização das regras de gestão de estudo do oficial de justiça. É sobre a protecção jurídica do oficial de justiça, uma forte preocupação sobre quando exatamente onde Mestre  Pierre Adjo, oficial de justiça em Abidjan Plateau, acabra de morrer em Cote d'Ivoire após a agressão bárbara foi a vítima durante a execução de uma decisão da Justiça, que o Sr. Florent MOUNGUENGUI concentrou sua intervenção. Um minuto de silêncio foi observado por todos os participantes em memória do ilustre colega que caiu no campo de batalha.

Jean Baptiste KAMATE (Secretário Geral da UAHJ) fez uma comunicação sobre a harmonização das missões e responsabilidades do oficial de justiça, em conjunto com uma reflexão sobre a execução forçada e novos negócios, em competição em prioridade, o oficial de justiça e, por outro lado, as profissões de execução entre fusão e coabitação!

Para terminar o trabalho científico do dia, Mr. Helley Ondo, (Magistrado fora hierarquia e Presidente da Câmara no Conselho de Estado do Gabão) teve um olhar para a frente para o que poderia ser um estatuto harmonizado do oficial de justiça.

A cerimónia de encerramento, presidida pelo Sr. Jean Berclémence TATI, representante pessoal do Ministro de Estado responsável pela Justiça, decorreu do seguinte modo:

Lendo o Relatório Geral do seminário pelo Dr. Edward Kitio, Diretor de Pesquisa e Documentação em ERSUMA, lendo por Jean Baptiste KAMATE, Secretário-Geral da UAHJ e adoção de recomendações, moções e nota relativo a morte do Sr. Pierre Adjo.

Palavra de despedida do Presidente do Gabão associaçao dos oficiais de justiça.

Discurso de agradecimento do Presidente UAHJ

Discurso de encerramento do representante do Ministro de Estado, Ministro da Justiça

Navegue pelo álbum de fotos deste seminário

 

VERSION ARABE

تقرير حول أول ملتقى إفريقي بليبروفيل عاصمة الغابون.

تحت الرعاية السامية لمعالي الوزير الأول رئيس حكومة الغابون، انعقد أيام 08 و09 ماي 2019 بقاعة محاضرات عمارة بيرسي بعاصمة الغابون ليبروفيل، أول ملتقى بهدف تدعيم القدرات المهنية للمحضرين القضائيين الأفارقة، هذا الملتقى الذي انعقد بالشراكة بين الإتحاد الإفريقي للمحضرين القضائيين UAHJ والغرفة الوطنية للمحضرين القضائيين بالغابون. وبالتعاون التقني مع المدرسة الجهوية العليا للقضاءERSUMA حول موضوع:تنفيذ السندات التنفيذية في إفريقيا:إفرازات تقارب الأنظمة القانونية للمحضرين القضائيين. وقد شارك في الملتقى قرابة 200 محضر قضائي من 11 دولة إفريقية.

تمت مراسيم الافتتاح الرسمي للأشغال تحت رئاسة معالي السيد أنيسيت مبامبو،وزير الدولة وزير العدل وحقوق الإنسان حافظ الأختام، وقد طبع هذا الافتتاح 4 حلقات مهمة- الكلمة الترحيبية للأستاذ مبا منييه رئيس الغرفة الوطنية للغابون ورئيس لجنة تنظيم الملتقى – خطاب السيد ابولينار   أوندو مفي رئيس المجلس المشترك للعدل والتحكيم – خطاب الأستاذ الان نغانغانغ رئيس الاتحاد الإفريقي للمحضرين القضائيين – إعلان الرسمي عن افتتاح الملتقى من طرف معالي وزير الدولة وزير العدل الممثل الشخصي للسيد الوزير الأول رئيس الحكومة الغابونية.

أشغال اليوم الأول دارت حول الموضوع الفرعي تحت عنوان:المحضر القضائي وفعالية تنفيذ السندات التنفيذية في إفريقيا هذا الموضوع الذي تم تشريحه من قبل 6 خبراء:وقد تمحورت مداخلة الأستاذ بوسوقو فرافينا ( محام وأستاذ في جامعة عمر بانغو) حول المحضر القضائي واستصدار السند التنفيذي، أما الرئيس اوندو مفي أبولينار فقد تناول موضوع دور المحضر القضائي في إجراءات أمر الأداء والحجز على المنقول،بينما تناول الأستاذ فورانت مانقينقي(محضر قضائي بالغابون) موضوع مدعم بالاجتهاد القضائي حول مفهوم المحجوز لديه في إجراءات التنفيذ لاسيما إجراءات حجز ما للمدين لدى الغير.

بينما تساؤل الأستاذ دغا(محضر قضائي بالكاميرون) حول موقف المحضر القضائي من الحصانات في التنفيذ، بينما تعرض البروفسور شارل مبا اوونو (عميد سابق لكلية الحقوق والعلوم الاقتصادية بجامعة عمر بانغو) إلى الامتيازات وتوزيع حصيلة التنفيذ. أما الأستاذة كريستين فالي (محضرة قضائية في الغرفة الوطنية لمحافظي العدالة في فرنسا) فقد خاضت عنطريق الفيديو محاضرة حول متطلبات  تقارب الأنظمة القانونية للمحضرين القضائيين فيما يخص أخلاقيات المهنة.

أما اليوم الثاني من الأشغال فقد خصص للموضوع الفرعي الثاني تحت عنوان:تقارب الأنظمة القانونية للمحضرين القضائيين وتطوير أنظمة تنفيذ السندات التنفيذية في إفريقيا.

وقد كانت الأستاذة شنتال بكي أول المتدخلين(الأمينة العامة للغرفة الوطنية للمحضرين القضائيين بالكامرون).وقد خاضت تفكير معمق حول موضوع تقارب الأنظمة القانونية للمحضرين القضائيين،، أما الأستاذ تمادو تانيموداري (رئيس الغرفة الوطنية للمحضرين القضائيين بالنيجر) حول تقارب أنظمة تسيير دواوين المحضرين القضائيين .ثم جاء موضوع حماية المحضر القضائي موضوع الساعة في الوقت الذي تعرض الأستاذ PIERRE ADJO محضر قضائي بأبجان عاصمة كوت دي فوار إلى عملية اعتداء وحشية  أفضت إلى وفاته أثناء عملية تنفيذ حكم قضائي، تطرق الأستاذ فلوران منقيقي إلى هذا الموضوع ثم تلت المداخلة وقوف كل المشاركين دقيقة صمت ترحما على روح الزميل شهيد المهنة.

ثم جاء دور الأستاذ جان بابتيست كماتي(الأمين العام للإتحاد الإفريقي للمحضرين القضائيين) لإلقاء مداخلة حول تقارب في اختصاصات ومسؤولية المحضر القضائي ممزوجة بتفكير من جهة حول التنفيذ الجبري والمهن الجديدة بين التنافس والاحتكار

ومن جهة أخرى حول مهن التنفيذ بين التعايش والدمج،وكخاتمة للشغال العلمية لهذا اليوم الأول من عمر الملتقى السيد هلي أندو (قاض خارج الترتيب، ورئيس غرفة بمجلس الدولة الغابون) أعطى نظرة مستقبلية للنظام القانوني المتقارب لمهنة المحضر القضائي، ثم أسدل الستار على أشغال اليوم الأول  تحت إشراف السيد  جان برتلمونس تاتي، بصفته الممثل الشخصي لوزير الدولة وزير العدل وذلك بقراءة التقرير العام للملتقى من طرف الدكتور إدوارد كيتيو مدير البحث والتوثيق ب ERSUMA

• ثم تلي الأستاذ جان بابتيست كماتي، الأمين العام للإتحاد الإفريقي للمحضرين القضائيين توصيات واقتراحات الملتقى  وبيان متعلق بوفاة الزميل الأستاذ   Pierre ADJO ثم  جاء دور كلمات على التوالي رئيس الغرفة الوطنية للمحضرين القضائيين بالغابون ورئيس الاتحاد الإفريقي للمحضرين القضائيين وختام الأشغال   بخطاب الممثل الشخصي لمعالي وزير العدل .

 

استعرض ألبوم الصور الخاص بهذه الندوة